Segundo Coelho, existem 12 milhões de funcionários públicos no Brasil, sendo cerca de 2,2 milhões na União
(Foto: Christian Parente/TUTU)

A análise sobre a área de recursos humanos das prefeituras é superficial e muitas vezes enxerga os funcionários apenas como custos aos cofres públicos. Essa é a opinião do professor de Gestão Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Coelho, que conversa com Humberto Dantas sobre o assunto na última aula do curso digital Desafios da Gestão Municipal no Brasil, produzido pelo UM BRASIL em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

Segundo Coelho, existem 12 milhões de funcionários públicos no Brasil, sendo cerca de 2,2 milhões na União, 3,3 milhões nos estados e 6,5 milhões nos municípios. Ele diz que essa força de trabalho foi ampliada desde a Constituição Federal de 1988, que deu aos municípios o status de entidades federativas. “Estamos falando de um universo muito grande de funcionários públicos e nós temos que pensar isso como política pública de gestão de uma forma mais ampla e de recursos humanos”, diz o acadêmico.

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O servidor público pode ser selecionado por meio de concurso, quando há estabilidade, ou pode ser selecionado para exercer cargos comissionados e funções de confiança (de livre provimento), quando o servidor pode ser exonerado a qualquer momento. Fernando Coelho chama a atenção para o fato de que devemos estudar as melhores formas de recrutar e selecionar adequadamente funcionários públicos, como capacitar as pessoas que já estão no serviço de políticas públicas e como avaliar o desempenho delas em suas funções. “As áreas de recursos humanos, às vezes, ainda são apêndices da área de gestão. Tem uma ausência ou insuficiência de inteligência de recursos humanos e isso cria buracos ou até mesmo disfunções no debate dessa função de pessoal”, explica o professor.

Com relação a capacitação realizadas pelas Escolas de Governo, que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos nos três níveis de governo, Coelho afirma que nas cidades os agentes públicos encontram mais cursos informativos. “O nível municipal é o mais frágil, sobretudo quando toamos os de pequeno e médio porte.

As ofertas de capacitação ainda são dispersas e fragmentadas. Não temos necessariamente uma estratégia de capacitação que una a estratégia de governo e que identifique as grandes lacunas em termos de competências dos funcionários para a capacitação servir para minimizar essas lacunas e preparar os funcionários para cumprir com essas atividades”, diz.

As aulas – ministradas na EACH-USP durante o primeiro semestre de 2017 – compõem a série que discute temas como segurança pública, saúde, educação, turismo, democracia participativa, cultura e mobilidade, entre outros assuntos. As 13 aulas foram divulgadas no portal da FecomercioSP semanalmente.

Confira a entrevista na íntegra: