Conselho de Assuntos Tributários
-
Legislação
12/02/2021
Líder do governo da Alesp acena possibilidade de parcelamento do ICMS
Em reunião online com representantes da FecomercioSP, o deputado Carlos Eduardo Pignatari (PSDB-SP) firmou compromisso de ouvir as reivindicações decorrentes do impacto da pandemia
-
Legislação
16/10/2020
Projeto de Lei 529 causa impacto imediato nos preços de produtos essenciais e nas empresas
Aprovado por 48 votos na Alesp, PL deve, na prática, transferir R$ 10 bilhões do setor privado e dos consumidores ao setor público
-
Legislação
29/09/2020
FecomercioSP envia propostas ao projeto de Reforma Administrativa do Estado para evitar aumento de carga tributária
Incerteza do que poderá ser alterado na legislação do ICMS é um dos pontos do Projeto de Lei 529/2020 criticados pela Entidade
-
Legislação
11/09/2020
“Revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS aumenta carga tributária no Estado de São Paulo
FecomercioSP segue em defesa das empresas, que serão atingidas em cheio pelo Projeto de Lei 529 e pelo Decreto Estadual 65.156, que estabelecem prazo para fim dos incentivos do imposto
-
Legislação
17/08/2020
“Está aberta a temporada de caça aos prestadores de serviços”, afirma o advogado Fernando Scaff
Segundo o professor da USP, proposta do governo de unificar PIS e Cofins eleva carga tributária do setor de serviços em mais de oito pontos porcentuais
-
Legislação
05/08/2020
Entenda como a falta de modernização no processo administrativo tributário afeta a sua empresa
Debate realizado pela FecomercioSP avalia avanço de projeto que pode tornar mais oportuno o ambiente para investimentos empresariais
-
Legislação
21/07/2020
“Desenvolve SP precisa de R$ 3,5 bilhões para atender às PMEs durante a pandemia”, afirma presidente da agência
Segundo Nelson Antônio de Souza, desde março, a agência liberou R$ 1,09 bilhão em empréstimos, porém, precisa mais do que triplicar o montante para atender à alta demanda
-
Legislação
19/06/2020
“Não podemos esperar o fim da pandemia para entender o tamanho do problema e tomar as medidas tributárias necessárias”, aponta conselheira do CAT
Afirmação foi feita por Valdete Marinheiro durante reunião do conselho; em debate: medidas tributárias para auxiliar as empresas no pós-pandemia
-
Legislação
18/06/2020
Débitos de ICMS: Conselho de Assuntos Tributários pede ao governo estadual programa de parcelamento especial
Em ofício ao governador João Doria, CAT sugere também diversas medidas tributárias para aliviar os danos da pandemia às finanças de comércios e serviços
-
Legislação
18/05/2020
Estado de São Paulo deve sofrer queda de R$ 20 bilhões na arrecadação de ICMS até o final do ano, aponta Sefaz-SP
Segundo o subsecretário da Receita Estadual da fazenda paulista, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, ajuda federal de emergência dará para suprir apenas os meses de abril e maio
