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Uma das modificações trazidas pela reforma de 2019 foi a exigência de idade mínima, além de tempo de contribuição, para o pedido de aposentadoria
Funcionamento das empresas nessas datas depende de permissão na legislação do município
Lei determina que empresas da capital paulista sejam penalizadas por práticas discriminatórias com advertência, multa ou cassação de alvará
Empresários devem ficar atentos aos novos prazos; objetivo é simplificar o material
Veja detalhes da MP 905/2019 e diferentes linhas de financiamento atrativas especialmente para o micro e pequeno empreendedor
Em palestra, advogado e consultor da FecomercioSP Eduardo Pastore também esclarece pontos essenciais à contratação de terceirizados, MEIs e pessoas jurídicas
Pesquisa aponta que empreendedores ainda não aplicam mudanças, mas entendem que há mais facilidade para contratações
Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que cerca de 90% dos entrevistados sabem pouco ou nada sobre a legislação aprovada em 2017
Saiba como agir em 2020, ano em que haverá 11 feriados em dias úteis
Existem três outras regras com relação ao trabalho aos domingos na CCT, sendo que uma delas envolve a remuneração de hora