Empresas

• Empresas 14/09/2023

  FecomercioSP defende aprimoramento à regulamentação da transferência internacional de dados pessoais

  Em audiência na ANPD, Federação entrega sugestões para uma normatização equilibrada e segura, mas que não represente um entrave ao setor produtivo

• Empresas 13/09/2023

  FecomercioSP e Sindilojas-SP defendem veto a PL que prejudica petshops do Estado e põe animais em risco

  Em diálogo com governador e Casa Civil, grupo de entidades manifestam prejuízos econômicos e sociais caso projeto seja sancionado

• Empresas 05/09/2023

  Congresso: FecomercioSP defende derrubada dos vetos ao Estatuto Nacional de Simplificação das Obrigações Acessórias

  Federação articula em defesa da unificação desses instrumentos auxiliares; lei sancionada deixou de fora itens centrais à redução da complexidade tributária

• Empresas 04/09/2023

  FecomercioSP participa de audiência para debater melhores condições às pequenas empresas nas compras públicas paulistas

  Federação e Frepem estiveram na Secretaria de Gestão e Governo Digital; reunião alinhou avanços possíveis no tratamento diferenciado, favorecido e simplificado

• Empresas 01/09/2023

  Retorno do voto de qualidade no Carf vai aumentar a insegurança jurídica

  Apesar de melhorias no projeto, FecomercioSP lamenta o restabelecimento do voto de qualidade no Carf

• Empresas 30/08/2023

  Pontos de apoio: FecomercioSP pede veto a projeto que cria obrigações a negócios paulistas

  PL determina instalação de pontos de apoio a motoristas em estabelecimentos que tenham circulação de mercadorias via caminhões, contrariando legislações federais e a Constituição Federal

• Empresas 25/08/2023

  FecomercioSP é contra aumento das custas processuais em São Paulo

  PL pode duplicar os gastos, reduzindo o acesso da sociedade e das empresas à Justiça

• Empresas 18/08/2023

  Desburocratização pode aumentar arrecadação do Fisco sem elevar alíquotas

  Mudanças recentes da Sefaz-SP na gestão do ITCMD já recuperaram cerca de R$ 80 milhões, com potencial de elevar em 4% o recolhimento do imposto

• Empresas 18/08/2023

  Codecon-SP analisa demandas via Balcão de Defesa do Contribuinte à Sefaz-SP

  Plataforma permite que reclamações e dúvidas sejam avaliadas pelos conselheiros e endereçadas para o Fisco

• Empresas 15/08/2023

  Veja os principais pontos da lei que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias

  Sanção da lei põe em prática projeto que busca menos burocracia, antiga demanda da FecomercioSP e do setor produtivo