Conselho de Assuntos Tributários

• Legislação 14/08/2019

  Tributaristas discutem propostas de simplificação e os grandes projetos de reforma no sistema

  Reunião na FecomercioSP recebeu representantes de organizações para avaliar os pontos fortes de algumas propostas de conhecimento público

• Legislação 12/08/2019

  FecomercioSP recebe deputado federal para discutir entraves aos empreendedores

  Simplificação tributária, regras trabalhistas, MP da Liberdade Econômica e outros temas estiveram em pauta no encontro com o parlamentar Paulo Ganime

• Legislação 04/07/2019

  Proposta impõe crime de improbidade a governo que não editar legislação tributária anual

  Projeto também institui prazo para definição das obrigações acessórias que devem ser cumpridas somente a partir do ano seguinte

• Legislação 28/06/2019

  Projeto obriga Receita Federal a divulgar os critérios de malha fina do IRPF

  Além de transparência, medida que integra proposta da FecomercioSP de simplificação tributária eleva cuidado dos contribuintes com as declarações anuais

• Legislação 25/06/2019

  Proposta determina prazo de 120 dias para Receita esclarecer dúvida tributária

  Medida complementar prevê que procedimento será dado como correto caso Fisco não atenda à solicitação no prazo

• Legislação 07/06/2019

  Projeto estabelece regras para abordagem fiscal nas empresas

  Proposta prevê que agentes fiscais se apresentem com mandados expedidos de acordo com protocolo similar para todos os fiscos

• Legislação 31/05/2019

  Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

  Projeto alternativo à Reforma Tributária também inclui cadastro único para empresas e regra equivalente para pagamento e ressarcimento de impostos

• Legislação 18/04/2019

  “Simplificação tributária é a bola da vez”, afirma diretor do Confaz em reunião do CAT

  Segundo Bruno Pessanha Negris, desburocratizar o sistema tributário nacional deve ser o norte da Reforma Tributária, a fim de melhorar o ambiente de negócios

• Legislação 10/04/2019

  FecomercioSP apresenta a deputados medidas para melhorar o ambiente de negócios no País

  Propostas foram entregues a membros da Frente Parlamentar Mista para Defesa e Fomento do Livre Mercado

• Editorial 04/04/2019

  Simplificação tributária, por Abram Szajman

  Presidente da FecomercioSP afirma que mudanças substanciais no sistema tributário podem ser feitas a curto prazo